a) Considere que Mauro, brasileiro nato, tenha sido contratado por uma empresa de um país cuja lei estabelece, como condição para a sua permanência no respectivo território, a sua naturalização. Nessa situação, ao optar pela naturalização estrangeira, Mauro perderá a nacionalidade brasileira.

786 marcações (21%)

b) Considerando-se que João, com 18 anos de idade, saiba apenas desenhar o seu próprio nome, é correto afirmar que João é elegível ao cargo de vereador ou deputado estadual.

426 marcações (12%)

d) Compete à justiça federal julgar as causas relativas a direitos humanos.

1.313 marcações (36%)