32º Exame de Ordem RJ - 2007 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.

6.045 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


36ª Questão:

Sentindo-se acuado por um cão de grande porte, e não tendo para onde fugir, o pedreiro José abateu o animal com única marretada. Ocorre que o cão pertencia a Mário, era manso e, em busca de afagos, invadira o parque de obras no qual se encontrava José. Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que a conduta de José

a) não configurou infração penal punível, em razão de legítima defesa.

967 marcações (16%)
b) não configurou infração penal punível, em razão de legítima defesa putativa.

1.898 marcações (31%)
c) não configurou infração penal punível, em razão de estado de necessidade putativo.

2.339 marcações (39%)
d) configurou crime de dano.

841 marcações (14%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.