Prova Concurso Público - TRT/RJ - Analista judiciário - Área Judiciária - Junho/2008 - CESPE - UnB

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.

1.038 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


70ª Questão:

Marcelo, juiz de direito, conduziu audiência de instrução e julgamento e, com o término da coleta de prova e manifestação final das partes, proferiu sentença naquele mesmo momento. No dia seguinte, o escrivão, ao observar que não foi analisado e decidido um dos pedidos encaminhados pela inicial, devolveu os autos ao juiz. Com base na situação hipotética apresentada e na disciplina dos requisitos e efeitos da sentença do CPC, assinale a opção correta.

a) Caso as partes ainda não tenham aposto seu “ciente” na sentença, o juiz pode corrigir a omissão apontada, substituindo a sentença original.

52 marcações (5%)
b) A correção da omissão poderá ser feita se a parte prejudicada interpuser embargos de declaração, nos quais aponte a falha e requeira sua correção.

472 marcações (45%)
c) Tratando-se de erro material, a lei permite ao juiz que este corrija a falha, de ofício ou a requerimento da parte.

315 marcações (30%)
d) Por ter sido publicada a sentença em audiência, deverá o juiz designar nova audiência na qual as partes poderão, caso não o tenham feito, manifestar-se acerca do pedido não analisado, proferindo o juiz, em seguida, nova sentença.

133 marcações (13%)
e) A sentença não foi devidamente publicada, de modo que a correção da falha apontada poderá ser realizada.

66 marcações (6%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2008.