33º Exame de Ordem RJ - 2007 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.

4.914 pessoas responderam.

Direito Internacional


98ª Questão:

Em determinado Estado, um agente diplomático estrangeiro envolveu-se em um acidente de trânsito, causando a morte de um pedestre. Nessa situação, diante do homicídio culposo,

a) o Estado acreditado pode julgar o agente diplomático estrangeiro, por tratar-se de crime que não tem qualquer relação com a função diplomática.

1.128 marcações (23%)
b) o Estado acreditado só pode julgar o agente diplomático se ele renunciar expressamente à imunidade de jurisdição.

805 marcações (16%)
c) o agente diplomático somente poderá ser julgado no Estado acreditado se o Estado acreditante renunciar expressamente à imunidade de jurisdição.

1.846 marcações (38%)
d) em nenhuma hipótese é possível o julgamento do agente diplomático, por ser irrenunciável a imunidade de jurisdição.

1.135 marcações (23%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2007.