b) Ao trabalhador optante pelo FGTS, após a promulgação da Constituição Federal da República de 1988, ficou garantida a estabilidade decenal.

505 marcações (11%)

c) A titularidade da conta vinculada é do empregado, todavia, este poderá movimentá-la apenas com a anuência do empregador e nas hipóteses previstas em lei.

720 marcações (15%)

d) O empregador não tem a obrigação de proceder aos depósitos no FGTS dos empregados nas hipóteses de interrupção do contrato de trabalho.

551 marcações (12%)