33º Exame de Ordem RJ - 2007 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 46% acertaram esta questão.

4.960 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


48ª Questão:

Na hipótese do crime de falso testemunho, a retratação do agente

a) é causa extintiva de punibilidade, caso seja feita antes da prolação da sentença no processo em que foi prestado o falso testemunho.

2.290 marcações (46%)
b) não é causa de extinção de punibilidade.

953 marcações (19%)
c) é causa extintiva de punibilidade, caso seja feita antes da prolação da sentença do processo criminal relativo ao crime de falso testemunho.

1.298 marcações (26%)
d) feita a qualquer momento é causa extintiva de punibilidade.

419 marcações (8%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2007.