2008 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.

9.983 pessoas responderam.

Direito Tributário


60ª Questão:

Consoante o princípio da igualdade tributária, é vedado conferir tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente. No texto constitucional, são enumerados critérios em razão dos quais é proibida a distinção de tratamento tributário. Entre esses critérios não estão incluídos

a) rendimentos decorrentes de diferentes ocupações profissionais.

2.571 marcações (26%)
b) rendimentos decorrentes de diferentes nacionalidades.

4.811 marcações (48%)
c) direitos decorrentes de diferentes ocupações profissionais.

1.336 marcações (13%)
d) direitos decorrentes da ocupação de diferentes funções públicas.

1.265 marcações (13%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2008.