a) A Corregedoria-Geral da Justiça atua como órgão de disciplina e correição dos serviços judiciais e extrajudiciais de primeira instância.

202 marcações (12%)

b) O Órgão Especial do TJRJ é constituído de 25 membros, dele fazendo parte o presidente, os vice-presidentes e o corregedor-geral da justiça. Metade de suas vagas é provida por antiguidade, em ordem decrescente, e a outra metade, por eleição pelo Tribunal Pleno, respeitada a representação de advogados e membros do Ministério Público, inadmitida a recusa do encargo.

390 marcações (23%)

c) A Seção Criminal será constituída pelos dois desembargadores mais antigos lotados em cada uma das câmaras criminais.

171 marcações (10%)

d) É vedado aos desembargadores o exercício simultâneo no Órgão Especial e em Câmara Isolada.

509 marcações (31%)

e) O TJRJ compõe-se de 180 desembargadores e tem como órgãos julgadores as Câmaras Isoladas, a Seção Criminal, o Conselho da Magistratura, o Órgão Especial, e, como integrante de sua estrutura administrativa, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

388 marcações (23%)