a) A ilegitimidade passiva de parte acarreta a extinção do processo sem resolução do mérito, por carência de ação e ausência de um dos pressupostos processuais, qual seja, a legitimidade para a causa.

702 marcações (37%)

b) A capacidade de ser parte relaciona-se com a capacidade processual, ou seja, a aptidão de participar da relação processual, em nome próprio ou alheio. Têm capacidade de ser parte as pessoas naturais, as jurídicas e os entes despersonalizados.

406 marcações (21%)

d) Ocorre a substituição processual voluntária quando o objeto litigioso é transferido a outrem por negócio jurídico, entre vivos ou por causa mortis, firmados concomitantemente à formação do processo ou durante a tramitação do feito.

273 marcações (14%)

e) As pessoas casadas não têm capacidade processual, pois elas dependem do consentimento do outro cônjuge para agirem judicialmente em defesa de seus direitos ou para se defenderem em juízo, salvo quando litigarem entre si.

95 marcações (5%)