Prova Concurso Público - MPE/SP - Promotor de Justiça - Dezembro/2006 - MPE - SP

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 74% acertaram esta questão.

4.738 pessoas responderam.

Direito Penal


6ª Questão:

Em relação ao crime de assédio sexual, previsto no art. 216-A do Código Penal, assinale a alternativa correta:

a) o sujeito ativo do crime não pode ser mulher.

148 marcações (3%)
b) o sujeito ativo deve se prevalecer de superioridade hierárquica ou ascendência decorrente de emprego, cargo ou função.

3.526 marcações (74%)
c) somente se consuma com a prática efetiva da vantagem ou favorecimento sexual.

443 marcações (9%)
d) não tem aplicabilidade quando o sujeito ativo e o sujeito passivo pertencem ao mesmo gênero sexual.

171 marcações (4%)
e) para sua caracterização é imprescindível que o sujeito ativo se utilize de violência ou grave ameaça.

450 marcações (9%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.