a) Na concepção finalista de culpabilidade, o dolo e a culpa são objetos de valoração, enquanto a culpabilidade importa a valoração desses objetos.

411 marcações (19%)

b) A formulação teórica do chamado “Direito Penal do Inimigo” parte da idéia de que a este não se pode imputar a condição de pessoa, mas tão-somente a de indivíduo, vez que não satisfaz às mínimas expectativas normativas a respeito de seu comportamento dentro do corpo social.

494 marcações (23%)

d) As teorias sociológicas do risco constituem-se em uma das bases para a construção da perspectiva da imputação objetiva.

234 marcações (11%)

e) No conceito psicológico de culpabilidade, verifica-se uma separação do aspecto externo (injusto) com relação ao aspecto interno (culpabilidade) do delito.

386 marcações (18%)