a) Nas associações é lícita a disposição em estatuto que outorga a determinada categoria de sócios maior número de vantagens.

137 marcações (16%)

c) A lei não permite ao pai nomear, por testamento, tutor para seu filho, se o outro genitor lhe sobrevive.

150 marcações (17%)

d) O legado de coisa fungível será cumprido ainda que ela inexista, no momento do óbito, entre os bens deixados pelo testador.

163 marcações (19%)

e) O direito de acrescer pressupõe a pluralidade de pessoas chamadas à mesma herança ou legado e a vacância de uma quota por falta ou recusa de co-herdeiro ou de colegatário.

117 marcações (14%)