2003 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 32% acertaram esta questão.

2.805 pessoas responderam.

Direito Constitucional


93ª Questão:

Marque a opção incorreta.

a) A intervenção federal pode ser decretada quando ocorrer a violação das cláusulas pétreas.

909 marcações (32%)
b) Há previsão expressa na constituição de intervenção da União em Município.

913 marcações (33%)
c) A não aplicação do mínimo exigido pela Constituição na área de saúde dá ensejo a intervenção federal.

512 marcações (18%)
d) Há previsão constitucional de intervenção estadual em Municípios.

471 marcações (17%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


Estou desenvolvendo um método para resolver questões da OAB por raciocínio, sem depender de memorização. Se tiver interesse em saber mais, deixe seu e-mail:




Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2003.