2003 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
1.927 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
1.927 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
38ª Questão:
O assim chamado crime de assédio sexual
a) é próprio a homem e se consuma com a obtenção de alguma vantagem sexual;

107 marcações (6%)

107 marcações (6%)
b) pode ser cometido por homem ou mulher, mas é próprio a quem preencha certas condições pessoais previstas no tipo; 

1.122 marcações (58%)


1.122 marcações (58%)
c) pode ser cometido por qualquer pessoa capaz e imputável e atenta contra a liberdade do trabalho;

386 marcações (20%)

386 marcações (20%)
d) assume forma qualificada se o agente usa de violência em sua consumação.

312 marcações (16%)

312 marcações (16%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2003.