2003 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 59% acertaram esta questão.

1.478 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


40ª Questão:

Aquele que ilude o pagamento de imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadorias não proibidas:

a) prática crime de estelionato, eis que mantém em erro funcionário encarregado da fiscalização;

223 marcações (15%)
b) pratica crime de descaminho;

870 marcações (59%)
c) pratica o crime de peculato mediante o erro de outrem

108 marcações (7%)
d) a conduta é atípica e encerra mera irregularidade administrativa.

277 marcações (19%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2003.