2003 (Segundo)

Direito Tributário

81ª Questão:

A primeira fonte a que deve recorrer a autoridade competente para aplicar a legislação tributária, na ausência de disposição expressa, é:
Atenção: esta questão foi anulada!

a) A eqüidade.

254 marcações (22%)

b) A Analogia.

554 marcações (48%)

c) A Jurisprudência.

274 marcações (24%)

d) A doutrina.

67 marcações (6%)

Lista de questões desta prova

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2003.

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