2003 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 54% acertaram esta questão.

1.098 pessoas responderam.

Direito Tributário


84ª Questão:

Suponha que em 16 de agosto do ano em curso a Difusora Rádio Cajazeiras - “a Pioneira”, importante veículo de comunicação daquele Município paraibano, viesse a ser incorporada por outro não menos importante meio de comunicação, daquela cidade, conhecida como “a Cidade que ensinou a Paraíba a ler”, a Rádio Alto Piranhas.E, posteriormente, o Fisco estadual paraibano viesse a levantar débito tributário de ICMS, de responsabilidade da Difusora Rádio Cajazeiras, contraído anteriormente à data da incorporação. Esse débito tributário, segundo o CTN:

a) deve ser cobrado da Rádio Alto Piranhas.

589 marcações (54%)
b) Deve ser cobrado do espólio da Difusora Rádio Cajazeiras.

95 marcações (9%)
c) Deve ser cobrado dos antigos sócios da Difusora Rádio Cajazeiras, subsidiariamente com os sócios da Rádio Alto Piranhas.

302 marcações (28%)
d) Deve ser cobrado integralmente dos antigos sócios da Difusora Rádio Cajazeiras, uma vez que a responsabilidade tributária, no caso, é pessoal.

112 marcações (10%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2003.