2003 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.
1.571 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.
1.571 pessoas responderam.
Direito Administrativo
70ª Questão:
Não é correta uma das afirmativas abaixo:
a) Os proventos de aposentadoria, por ocasião de sua concessão, não poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria.
157 marcações (10%)
157 marcações (10%)
b) No caso de aposentadoria do servidor público de menos de sessenta anos de idade, a lei poderá instituir, sobre os proventos, redutor de 5% por ano, quantos forem os anos que antecederem aquela idade.
627 marcações (40%)
627 marcações (40%)
c) O Distrito Federal não está obrigado a manter o regime único do servidor público.
442 marcações (28%)
442 marcações (28%)
d) O Prefeito Municipal, se servidor público, será afastado do cargo, mas poderá optar pela remuneração deste.
345 marcações (22%)
345 marcações (22%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2003.