2003 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.

1.167 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


45ª Questão:

O assistente de acusação:

a) Só pode apelar da sentença se o MP não o fizer.

170 marcações (15%)
b) Só pode apelar se o MP não o fizer e se ele já estiver habilitado naquela qualidade.

333 marcações (29%)
c) Pode apelar, ainda que o MP também o faça.

439 marcações (38%)
d) O assistente só pode mesmo arrazoar lateralmente recurso interposto pelo MP.

225 marcações (19%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2003.