2003 (Segundo)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)

Até agora, 66% acertaram esta questão.

1.569 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


36ª Questão:

Face à sistemática adotada por nosso Código Penal, aquele que manda alguém matar outrem:

a) É partícipe e não autor, eis que a teoria monística ( o crime é único e indivisível) resultou temperada pela nova redação da Parte Geral do Código Penal ( Lei n° 7.209/1984).

363 marcações (23%)
b) Só ele é responsabilizado como autor, face à teoria da causalidade adequada, que informa o Código Penal; o executor é partícipe.

133 marcações (8%)
c) É também considerado autor do crime face à adoção pelo Código da teoria da conditio sine qua non ,que informa o nexo causal.

1.029 marcações (66%)
d) Não é responsabilizado, eis que não tinha o domínio do fato no momento mesmo da execução.

44 marcações (3%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2003.