2003 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 31% acertaram esta questão.
1.261 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 31% acertaram esta questão.
1.261 pessoas responderam.
Direito Civil e Processo Civil
14ª Questão:
Registre a questão que carrega erro:
a) É anulável o negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou, mas o prazo de decadência para pleitear-se a sua anulação é de cento e oitenta dias, a contar da conclusão do negócio ou da cessação da incapacidade.
351 marcações (28%)
351 marcações (28%)
b) Invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados: I - as condições físicas ou juridicamente impossíveis, desde que suspensivas; II - as condições ilícitas, ou de fazer coisa ilícita; III - as condições incompreensíveis ou contraditórias.
223 marcações (18%)
223 marcações (18%)
c) O erro é substancial quando: I - interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais; II - concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante; III - sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.
295 marcações (23%)
295 marcações (23%)
d) Pode também ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento; em caso contrário, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responderá, solidariamente, por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou.
392 marcações (31%)
392 marcações (31%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2003.