2003 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.

1.250 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


46ª Questão:

Segundo a moderna doutrina, constituem condições da ação penal: a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade de partes, o interesse de agir e

a) Juiz natural;

260 marcações (21%)
b) Correlação;

131 marcações (10%)
c) Justa causa;

649 marcações (52%)
d) Razoabilidade.

210 marcações (17%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


Estou desenvolvendo um método para resolver questões da OAB por raciocínio, sem depender de memorização. Se tiver interesse em saber mais, deixe seu e-mail:






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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2003.