2003 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 31% acertaram esta questão.
1.385 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 31% acertaram esta questão.
1.385 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
40ª Questão:
A prescrição retroativa, advinda da pena concretamente imposta na sentença condenatória:
a) É da pretensão punitiva;
431 marcações (31%)
431 marcações (31%)
b) É da pretensão executória;
463 marcações (33%)
463 marcações (33%)
c) É da condenação
196 marcações (14%)
196 marcações (14%)
d) Pode ser declarada mesmo havendo recurso da acusação objetivando o aumento da pena.
295 marcações (21%)
295 marcações (21%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2003.