2003 (Terceiro)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 24% acertaram esta questão.

1.435 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


39ª Questão:

A sentença concessiva de perdão judicial tem natureza:

a) Absolutória;

490 marcações (34%)
b) Declaratória;

401 marcações (28%)
c) Condenatória, isentando somente da pena;

340 marcações (24%)
d) Condenatória, isentando de todos os efeitos.

204 marcações (14%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2003.