2004 (Segundo)

Questão Fácil
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Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


49ª Questão:

“Fazer parte de um grande contingente de trabalhadoras, com escolaridade crescente e experiência de trabalho, não garantiu, até este momento, tratamento igualitário para as mulheres no mercado de trabalho, embora essas condições venham lentamente modificando-se. As mulheres ganham menos e estão desempregadas em maior proporção do que os homens. [...] No que se refere às condições em que exercem seu trabalho, as mulheres são também aquelas que apresentam maior vulnerabilidade na sua inserção no mercado de trabalho, ocupando os postos mais precários em maior proporção.”(Sanches, Solange. As Mulheres no Mercado de Trabalho Brasileiro: desigualdade e mudança”; Boletim DIEESE - Edição especial novembro de 2003).

Assinale, das alternativas abaixo, a assertiva correta:

a) A Constituição da República, de 1988, não proíbe expressamente a diferença de salários por motivo de sexo;

177 marcações (16%)
b) A Constituição da República, de 1988, proíbe diferenças de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;

809 marcações (74%)
c) A Constituição da República, de 1988, proíbe somente a diferença de salários por motivo de sexo, cor ou estado civil;

88 marcações (8%)
d) A Constituição da República, de 1988, proíbe a diferença de salários somente por motivo de cor ou estado civil.

21 marcações (2%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2004.