2004 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
1.515 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
1.515 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
37ª Questão:
A imposição de pena privativa de liberdade em uma sentença penal condenatória está condicionada à:
a) periculosidade do agente;

256 marcações (17%)

256 marcações (17%)
b) culpabilidade do agente; 

882 marcações (58%)


882 marcações (58%)
c) existência do réu reincidente;

154 marcações (10%)

154 marcações (10%)
d) existência de pressupostos de periculosidade.

223 marcações (15%)

223 marcações (15%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2004.