2004 (Segundo)

Direito Civil e Processo Civil

18ª Questão:

Em tema de parte geral do Código Civil é correto afirmar:

a) A coação física é causa de anulação conforme lei civil;

492 marcações (37%)

b) O princípio da primazia da realidade é elemento para decretação da nulidade absoluta;

148 marcações (11%)

c) O Código Civil em vigor, tal qual o anterior, dispõe sobre o benefício da restituição;

164 marcações (12%)

d) Quando as partes fingem um ato que é mera aparência, aquilo que não existe, então ocorre a simulação absoluta.

522 marcações (39%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2004.

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