2004 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.

4.825 pessoas responderam.

Direito Internacional Público


99ª Questão:

Segundo o atual direito do mar, é correto afirmar que:

a) o mar territorial mede 200 milhas marítimas a contar da linha de base;

1.304 marcações (27%)
b) todo navio mercante que, de modo inofensivo, atravessar mar territorial estrangeiro, deve solicitar expressa autorização ao Estado costeiro correspondente;

949 marcações (20%)
c) o espaço aéreo sobrejacente ao mar territorial não faz parte da soberania do Estado costeiro correspondente;

319 marcações (7%)
d) o direito do Estado sobre plataforma marítima pode corresponder a área superior a que tem sobre zona econômica exclusiva.

2.253 marcações (47%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2004.