2004 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 59% acertaram esta questão.

7.289 pessoas responderam.

Direito Internacional Público


97ª Questão:

A norma consuetudinária internacional, conforme a Corte Internacional de Justiça, para ser formada depende:

a) somente de prática geral, uniforme e consistente dos Estados;

852 marcações (12%)
b) de aprovação pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas;

917 marcações (13%)
c) de prática geral, uniforme e consistente dos Estados, somada à convicção destes que tal prática compõe obrigação jurídica;

4.271 marcações (59%)
d) de aprovação pela Assembléia Geral das Nações Unidas.

1.249 marcações (17%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2004.