2004 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.

1.649 pessoas responderam.

Direito Constitucional


81ª Questão:

Terá efeito ex nunc:

a) declaração de inconstitucionalidade de lei estadual decorrente de ação direta de inconstitucionalidade;

273 marcações (17%)
b) resolução do Senado Federal que suspende a execução de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal;

651 marcações (39%)
c) em processo específico e para as partes, declaração incidental de inconstitucionalidade de lei;

378 marcações (23%)
d) declaração de constitucionalidade de ato normativo federal decorrente de ação declaratória de constitucionalidade.

347 marcações (21%)



Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas anteriores da OAB

Técnicas de Chute valem a pena na OAB?

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

Provas anteriores de Concursos Públicos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2004.