2004 (Segundo)
Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 67% acertaram esta questão.
1.820 pessoas responderam.
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 67% acertaram esta questão.
1.820 pessoas responderam.
Direito Constitucional
79ª Questão:
É adequado assegurar que:
a) poder constituinte originário, no caso brasileiro, somente foi o que estabeleceu a Constituição de 1824;
178 marcações (10%)
178 marcações (10%)
b) o Congresso Nacional não pode deliberar a fim de permitir a prática do racismo por emenda à Constituição Federal;
1.219 marcações (67%)
1.219 marcações (67%)
c) revisão constitucional não está contida no poder constituinte derivado;
173 marcações (10%)
173 marcações (10%)
d) o princípio da anterioridade tributária pode ser abolido por emenda à Constituição Federal.
250 marcações (14%)
250 marcações (14%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2004.