2004 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.
1.199 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.
1.199 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
41ª Questão:
Caberá apelação da decisão:
a) condenatória ou absolutória, proferida em ação penal originária;
453 marcações (38%)
453 marcações (38%)
b) que absolver sumariamente o acusado;
203 marcações (17%)
203 marcações (17%)
c) que declarar extinta a punibilidade;
71 marcações (6%)
71 marcações (6%)
d) do Tribunal do Júri, que contrariar manifestamente a prova dos autos.
472 marcações (39%)
472 marcações (39%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2004.