2004 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.

1.199 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


41ª Questão:

Caberá apelação da decisão:

a) condenatória ou absolutória, proferida em ação penal originária;

453 marcações (38%)
b) que absolver sumariamente o acusado;

203 marcações (17%)
c) que declarar extinta a punibilidade;

71 marcações (6%)
d) do Tribunal do Júri, que contrariar manifestamente a prova dos autos.

472 marcações (39%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2004.