2004 (Segundo)

Direito Civil e Processo Civil

11ª Questão:

Assinale a alternativa correta:

a) O costume conserva ainda o posto de segunda fonte de direito subjetivo conforme Lei de Introdução do Código Civil;

211 marcações (16%)

b) O legislador civilista dividiu os artigos que tratam dos direitos de personalidade nos de natureza e tutela destes direitos; e os demais artigos referem-se a específicos direitos de personalidade; o direito à integridade psicofísica, o direito à imagem e o direito à privacidade;

155 marcações (11%)

c) O erro quanto ao objeto principal da declaração é aquele que incide sobre as qualidades essenciais do objeto;

257 marcações (19%)

d) Sobre o tema pagamentos em consignação são cabíveis duas observações: A primeira é de que se trata de uma forma de extinção das obrigações, caracterizando-se em um pagamento “indireto” da prestação avençada. A segunda é a de que a consignação em pagamento não se trata de um dever, mas sim em mera faculdade do devedor, que não pôde adimplir a obrigação, por culpa do credor.

725 marcações (54%)

Lista de questões desta prova

Veja também:

Provas anteriores da OAB

Técnicas de Chute valem a pena na OAB?

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

Provas anteriores de Concursos Públicos

Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2004.

Conecte-se ao JurisWay

Direito Civil e Processo Civil