2005 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.

2.132 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


37ª Questão:

No tocante à remição penal, assinale a alternativa CORRETA:

a) A remição tem como objetivo básico, o de abreviar, pelo tempo de prisão provisória, parte do tempo da condenação;

329 marcações (15%)
b) Na remição penal, 1 (um) dia de trabalho corresponde a três (3) dias de resgate da condenação;

732 marcações (34%)
c) O tempo remido poderá computado para a concessão do livramento condicional da pena;

851 marcações (40%)
d) O agente que está submetido à medida de segurança de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico tem direito à remição penal.

220 marcações (10%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2005.