2005 (Segundo)

Direito Civil e Processo Civil

Anexo para as questões 11 a 30

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

12ª Questão:

Sobre a ausência:

a) O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de dois anos antes da declaração de ausência, será seu legítimo curador;

1.043 marcações (26%)

b) Se o ausente não for casado, a curadoria caberá aos filhos maiores, se houver, ou aos pais, nesta ordem, e desde que não haja impedimento que os iniba de exercer o cargo;

1.090 marcações (27%)

c) A abertura provisória da sucessão pressupõe a declaração de ausência;

837 marcações (21%)

d) Se o ausente aparecer, e ficar provado que a ausência foi voluntária e injustificada, perderá ele, em favor do sucessor, sua parte nos frutos e rendimentos.

1.025 marcações (26%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2005.

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