2006 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 54% acertaram esta questão.
4.391 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 54% acertaram esta questão.
4.391 pessoas responderam.
Direito Constitucional
13ª Questão:
No texto da Constituição da República, encontra-se explicitamente o princípio
a) da proporcionalidade, no tocante à ponderação de valores constitucionais.

825 marcações (19%)

825 marcações (19%)
b) do duplo grau de jurisdição, no que concerne ao processo civil.

784 marcações (18%)

784 marcações (18%)
c) da eficiência, com relação à administração pública. 

2.354 marcações (54%)


2.354 marcações (54%)
d) de proteção à boa-fé, no tocante às relações jurídicas contratuais.

428 marcações (10%)

428 marcações (10%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.