2006 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 41% acertaram esta questão.

2.635 pessoas responderam.

Direito do Trabalho


66ª Questão:

Antônio, que trabalha para a pessoa jurídica Ômega, empresa do ramo de hotelaria, exerce a função de chefe do departamento de recursos humanos. Antônio, filiado ao sindicato de sua categoria profissional, registrou sua candidatura, no dia 11/11/2005, para concorrer às eleições ao cargo de dirigente sindical, com mandato a ser exercido no biênio de 2006/2007.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.

a) Para que se consubstancie o direito à estabilidade provisória, a entidade sindical deverá comunicar, por escrito, à pessoa jurídica Ômega, o dia e a hora do registro de candidatura de Antônio.

525 marcações (20%)
b) Se Antônio fosse graduado em jornalismo e, estando filiado ao sindicato dos jornalistas, registrasse sua candidatura ao cargo de dirigente sindical dessa entidade, ele não teria direito a estabilidade provisória, relativamente à categoria profissional dos jornalistas, por exercer atividade diferenciada em Ômega.

599 marcações (23%)
c) Se Ômega extinguir totalmente suas atividades, o direito de Antônio à estabilidade provisória também perecerá.

438 marcações (17%)
d) A estabilidade provisória estaria assegurada a Antônio, mesmo que ele estivesse cumprindo aviso-prévio na data do registro de sua candidatura.

1.073 marcações (41%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.