2006 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 44% acertaram esta questão.
2.613 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 44% acertaram esta questão.
2.613 pessoas responderam.
Direito Civil
39ª Questão:
Acerca dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.
a) Configura-se o estado de perigo quando uma pessoa, por inexperiência ou sob premente necessidade, obriga-se a prestação desproporcional entre as prestações recíprocas, gerando lucro exagerado ao outro contratante. Nessa situação, a pessoa pode demandar a nulidade do negócio jurídico, dispensando-se a verificação do dolo, ou má-fé, da parte adversa.
511 marcações (20%)
511 marcações (20%)
b) É válido o ato negocial em que ambas as partes houverem reciprocamente agido com dolo. A nenhuma delas é permitido reclamar indenização, devendo cada uma suportar o prejuízo experimentado.
1.145 marcações (44%)
1.145 marcações (44%)
c) A simulação relativa é um vício social que acarreta a nulidade do negócio jurídico, não subsistindo o ato negocial, mesmo que seja válido na substância e na forma, por representar declaração enganosa da vontade.
500 marcações (19%)
500 marcações (19%)
d) A lesão consiste em declaração enganosa da vontade de um dos participantes do negócio jurídico e inclui-se entre os vícios de consentimento, acarretando a nulidade absoluta do negócio jurídico.
457 marcações (17%)
457 marcações (17%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.