2006 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 54% acertaram esta questão.
4.379 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 54% acertaram esta questão.
4.379 pessoas responderam.
Direito Constitucional
13ª Questão:
No texto da Constituição da República, encontra-se explicitamente o princípio
a) da proporcionalidade, no tocante à ponderação de valores constitucionais.
823 marcações (19%)
823 marcações (19%)
b) do duplo grau de jurisdição, no que concerne ao processo civil.
783 marcações (18%)
783 marcações (18%)
c) da eficiência, com relação à administração pública.
2.345 marcações (54%)
2.345 marcações (54%)
d) de proteção à boa-fé, no tocante às relações jurídicas contratuais.
428 marcações (10%)
428 marcações (10%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.