2006 (Primeiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)

Até agora, 72% acertaram esta questão.

6.199 pessoas responderam.

Estatuto da OAB/Código de Ética


6ª Questão:

Em face do Regulamento Geral do Estatuto da OAB e dos precedentes dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

a) As anuidades da OAB são fixadas por lei federal.

759 marcações (12%)
b) Os advogados públicos são dispensados do pagamento da anuidade da OAB.

502 marcações (8%)
c) Os advogados públicos devem ser obrigatoriamente inscritos na OAB.

4.435 marcações (72%)
d) As anuidades da OAB têm natureza tributária.

503 marcações (8%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.