2006 (Segundo)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 25% acertaram esta questão.

1.721 pessoas responderam.

Direito do Trabalho


67ª Questão:

Renato trabalhava para a pessoa jurídica Beta, na função de garçom, com regime 18 horas semanais de trabalho. Pelo desempenho de suas funções, recebia, mensalmente, além das gorjetas, gratificação de produtividade equivalente ao acréscimo de 10% sobre o valor total das gorjetas rateadas. Essa gratificação foi posteriormente suprimida pelo pagamento de um valor fixo bastante inferior à média anual da antiga gratificação. Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção incorreta.

a) A gratificação de produtividade ajustada não repercute no valor do repouso semanal remunerado.

273 marcações (16%)
b) As gorjetas pagas pelo empregador integram a remuneração de Renato e não servem de base para o cálculo do aviso prévio.

658 marcações (38%)
c) A prescrição para pleitear o pagamento da gratificação indevidamente suprimida é total.

355 marcações (21%)
d) É cabível que Beta celebre, por escrito, acordo individual com Renato para a prestação de serviços em sobrejornada.

435 marcações (25%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.