2006 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.

2.090 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


58ª Questão:

Assinale a opção correta a respeito das nulidades.

a) As nulidades relativas podem ser decretadas de ofício.

351 marcações (17%)
b) Se houver sentença condenatória, as nulidades absolutas não serão acobertadas pela coisa julgada, pois o julgamento poderá ser objeto de revisão criminal ou de habeas corpus.

1.044 marcações (50%)
c) As nulidades relativas impedem que o ato seja convalidado.

339 marcações (16%)
d) As nulidades relativas podem ser invocadas em qualquer tempo e grau de jurisdição.

356 marcações (17%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.