2006 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 51% acertaram esta questão.

1.088 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


55ª Questão:

Assinale a opção correta relativamente ao procedimento dos crimes de competência do tribunal do júri.

a) O protesto por novo júri deve ser concedido quando ocorrer condenação igual ou superior a 20 anos, decorrente de um único crime, independentemente do fato de ele ser doloso contra a vida ou a ele conexo.

559 marcações (51%)
b) Os crimes dolosos contra a vida são de ação penal privada.

66 marcações (6%)
c) As partes podem juntar documentos a qualquer momento.

190 marcações (17%)
d) Quando o juiz se convencer, em discordância com a denúncia ou queixa, da existência de crime diverso do doloso contra a vida e não for competente para julgá-lo, julgará improcedente a denúncia ou a queixa.

273 marcações (25%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.