2006 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 49% acertaram esta questão.
2.273 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 49% acertaram esta questão.
2.273 pessoas responderam.
Direito Penal
42ª Questão:
Assinale a opção incorreta de acordo com o STJ e o STF.
a) No crime de estupro, a pena será aumentada se o agente possuir relação de parentesco ou autoridade com a vítima.
314 marcações (14%)
314 marcações (14%)
b) A calúnia e a difamação atingem a honra objetiva da vítima.
311 marcações (14%)
311 marcações (14%)
c) Não havendo risco de dano concreto à pessoa, a direção de veículo sem habilitação é apenas infração administrativa, não configurando crime.
534 marcações (23%)
534 marcações (23%)
d) É impossível atribuir a pessoa jurídica capacidade penal para a prática de crimes ambientais.
1.114 marcações (49%)
1.114 marcações (49%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.