2006 (Terceiro)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 29% acertaram esta questão.

1.282 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


45ª Questão:

Assinale a opção correta acerca do procedimento no júri.

a) A absolvição sumária somente será pertinente quando o juiz, ao decidir, ficar convencido, pelas provas colhidas nos autos, da inexistência da materialidade do delito ou de indícios suficientes de sua autoria.

460 marcações (36%)
b) Não é causa de nulidade a leitura, durante sessão do tribunal do júri, de cópia ou extrato de sentença condenatória do réu em outro processo, se tal documento já constava dos autos na certidão de antecedentes.

378 marcações (29%)
c) O juízo de pronúncia é, essencialmente, um juízo de certeza, no qual vigora o princípio in dubio pro reo.

183 marcações (14%)
d) A instalação da sessão do tribunal do júri depende do comparecimento de pelo menos 21 jurados, quorum que, se não atingido, implica nova convocação para o dia útil imediato.

261 marcações (20%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.