Prova Concurso Público - TRT/SC - Juiz do Trabalho Substituto - Novembro/2004 - TRT - (1º Dia)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.

1.546 pessoas responderam.

Direito Previdenciário


40ª Questão:

A - espeito da competência para conhecer e julgar demandas que tratam da matéria previdenciária, é CORRETO afirmar:

a) As ações em que o INSS for autor são da competência da Justiça Federal, exceto as execuções de contribuição, que se processam perante a Justiça do Trabalho.

319 marcações (21%)
b) As questões acidentárias que envolverem relação de trabalho sob regime da CLT após 1990 são de competência da Justiça do Trabalho.

259 marcações (17%)
c) A Justiça do Trabalho é competente para a execução das contribuições decorrentes de decisões judiciais por ela proferidas.

614 marcações (40%)
d) A Justiça Federal é a única competente para conhecer e julgar ações acidentárias.

89 marcações (6%)
e) Nenhuma das respostas acima.

265 marcações (17%)
JurisCorrespondente


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2004.