a) A carreira da magistratura de primeiro grau é composta em quatro níveis.

21 marcações (11%)

b) Compete aos Juízes de Direito de Segundo grau, dentre outras tarefas, atuarem no Tribunal de Justiça substituindo Desembargador e cumulativamente exercer a função de Juízes- Corregedores, ou compor Turmas de Recursos do Juizado Especial.

27 marcações (14%)

d) Região Judiciária é o agrupamento de Seções Judiciárias, que por sua vez é o agrupamento de Subseções Judiciárias.

31 marcações (16%)

e) Na ausência eventual do Juiz titular, caberá a qualquer Juiz Substituto vitalício apreciar pedidos cíveis e criminais de natureza urgente, vedado o exame de matérias urgentes ao Juiz Substituto não vitalício que não tenha sido expressamente designado por ato do Presidente do Tribunal de Justiça.

42 marcações (22%)