Prova Concurso Público - TJ/MG - Juiz Estadual - Julho/2006 - TJ

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.

6.871 pessoas responderam.

Direito Penal


35ª Questão:

Relativamente ao crime de perigo de contágio venéreo é INCORRETO afirmar que:

a) se a vítima já está contaminada, o crime é impossível por impropriedade absoluta do meio;

1.492 marcações (22%)
b) o exercício da prostituição por um dos sujeitos não exclui o delito;

859 marcações (13%)
c) para a configuração do delito não é necessário o contágio, bastando a exposição;

1.401 marcações (20%)
d) o consentimento do ofendido nas relações sexuais, sabendo do risco de contaminação, exclui a responsabilidade penal.

3.119 marcações (45%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2006.