Prova Concurso Público - TJ/MG - Juiz Estadual - Julho/2006 - TJ
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.
1.549 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.
1.549 pessoas responderam.
Direito Civil
14ª Questão:
Conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
a) a revogação por ingratidão obriga o donatário a restituir os frutos percebidos, mesmo antes da citação válida;

247 marcações (16%)

247 marcações (16%)
b) o direito de revogar a doação por ingratidão transmite-se aos herdeiros do doador;

304 marcações (20%)

304 marcações (20%)
c) revogam-se por ingratidão as doações feitas para determinado casamento;

220 marcações (14%)

220 marcações (14%)
d) a revogação por ingratidão pode ocorrer também quando o ofendido for descendente do doador, ainda que adotivo. 

778 marcações (50%)


778 marcações (50%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2006.