Prova Concurso Público - TRT/MA - Juiz do Trabalho Substituto - Agosto/2006 - TRT - (1º Dia)

Direito Processual do Trabalho


16ª Questão:

Assinale a alternativa INCORRETA:
Atenção: esta questão foi anulada!

a) A execução deve ser sempre promovida por iniciativa do juiz.

153 marcações (48%)
b) Se o devedor tiver bens no foro da causa, a execução não será feita por carta precatória.

20 marcações (6%)
c) Os Juízes do Trabalho Substitutos podem funcionar na fase de conhecimento como também nas fases de liquidação de sentença e de execução perante a Vara do Trabalho.

21 marcações (7%)
d) Contra a sentença de embargos à execução, proferida pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho ou Juiz do Trabalho Substituto, cabe recurso de agravo de petição para o Tribunal Superior do Trabalho.

97 marcações (30%)
e) Não havendo licitantes na praça, pode o juiz determinar a alienação dos bens penhorados em leilão.

31 marcações (10%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.